Roberto Anselmo

Pluralismo Jurídico e Autoridades Tradicionais

Uma Reflexão sobre a Influência das Autoridades Tradicionais no Sistema Legal Moçambicano, o Caso da Província de Tete

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Produktbeschreibung

Moçambique, um país com uma rica diversidade étnica e cultural, enfrenta desafios decorrentes do pluralismo jurídico, onde diferentes sistemas legais coexistem. As autoridades tradicionais desempenham um papel crucial na resolução de conflitos e na promoção da justiça, baseando-se em costumes e tradições locais. No entanto, essa coexistência gera complexidades, incluindo conflitos de jurisdição e desafios na harmonização de valores. Este estudo na Província de Tete visa analisar a relação entre o pluralismo jurídico e as autoridades tradicionais, explorando como influenciam as decisões e políticas locais, bem como os desafios que enfrentam. Compreender essa dinâmica é essencial para fortalecer a justiça e a proteção dos direitos em Moçambique, especialmente num contexto culturalmente diverso. O texto também destaca a necessidade de consciencialização e educação sobre o pluralismo jurídico, bem como a regulamentação e colaboração eficazes entre os sistemas jurídicos para promover uma abordagem mais inclusiva e equitativa para a administração da justiça.

Produktdetails

• Verlag: Novas Edições Acadêmicas
• Seitenzahl: 60
• Erscheinungstermin: 28. Juni 2024
• Portugiesisch
• Abmessung: 220mm x 150mm x 4mm
• Gewicht: 107g
• ISBN-13: 9786206761037
• ISBN-10: 6206761037
• Artikelnr.: 71303581

Autorenporträt

Roberto Anselmo atualmente é doutorando em Direito Público pela Universidade Católica de Moçambique (desde 2023). Em 2021, obteve o Mestrado em Segurança Pública pela Academia de Ciências Policiais de Moçambique, instituição onde também concluiu a Licenciatura em Ciências Policiais em 2007.