Monique Falcão

Poder Judiciário como espaço público

Análise de uma possível integração entre movimentos sociais e Estado

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Produktbeschreibung

Os moradores das Ocupações Zumbi dos Palmares e Quilombo das Guerreiras, no centro do Rio de Janeiro, se definem como atores sociais que agem conforme representações adquiridas do contexto histórico-social do modo de produção capitalista de fins do século XX. Sob a ideologia de que a qualidade de vida é ser morador do centro da cidade, atuam ilegalmente a fim de pressionar o Poder Público a efetivar políticas públicas de direito à moradia, positivadas na Constituição Federal. Buscam a legitimação dessas condutas e o reconhecimento de suas ações coletivas e de suas identidades no Poder Judiciário, que se torna espaço público de discussão entre a esfera privada e a esfera pública, com limites redefinidos na crise na pós-modernidade. Investiga-se se a função de intermediador do poder judiciário refere-se a legitimador dessas discussões ou de efetivo solucionador das demandas que lhe chegam. O trabalho conta com três partes: uma prática, que descreve as ocupações e os processos judiciais respectivos; uma parte teórica, que apresenta as categorias de pensamentos para pensar a parte prática; e uma terceira parte, de diálogo entre as duas primeiras para testar a hipótese deste trabalho.

Produktdetails

• Verlag: Novas Edicioes Academicas / Novas Edições Acadêmicas
• Seitenzahl: 196
• Erscheinungstermin: 27. August 2015
• Portugiesisch
• Abmessung: 220mm x 150mm x 12mm
• Gewicht: 280g
• ISBN-13: 9786130161750
• ISBN-10: 6130161751
• Artikelnr.: 43767428

Autorenporträt

Mestre em Direito - UERJ. Professora e Pesquisadora em Direito Público, Sociologia Jurídica e Filosofia do Direito - UERJ e USU. Professora visitante da Pós Graduação - FGV/RJ e UNESA.