
Politização da Administração Pública Congolesa
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Durante várias décadas na RDC, a função administrativa e as missões da Administração têm sido cada vez mais enfraquecidas, apesar de se saber que esta última não tem as suas próprias missões. Na gestão de um Estado, a divisão do trabalho está bem estabelecida. Pode ser resumido simplesmente na frase "o poder político comanda e a administração pública executa". Para ser mais preciso, o Ministro (o seu gabinete) comanda e o Secretariado Geral (a administração pública) executa. No entanto, não se pode ignorar que esta subordinação da administração pública não exclui a...
Durante várias décadas na RDC, a função administrativa e as missões da Administração têm sido cada vez mais enfraquecidas, apesar de se saber que esta última não tem as suas próprias missões. Na gestão de um Estado, a divisão do trabalho está bem estabelecida. Pode ser resumido simplesmente na frase "o poder político comanda e a administração pública executa". Para ser mais preciso, o Ministro (o seu gabinete) comanda e o Secretariado Geral (a administração pública) executa. No entanto, não se pode ignorar que esta subordinação da administração pública não exclui a sua autonomia, que é bastante técnica. Claramente, no terreno, o poder político tende a fazer tudo. Confisca brutalmente, consciente ou inconscientemente, as competências do aparelho de Estado. As decisões políticas são tomadas pelo poder político e são também executadas pelo mesmo decisor. Este livro analisa, portanto, a relação entre gabinetes ministeriais e secretariados gerais a fim de identificar as causas da politização e as suas consequências e de propor soluções adequadas.