Política de Segurança Democrática no Estado Social de Direito
Uma análise política, constitucional e histórica da política de defesa no Estado Social de Direito colombiano
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Análise da Política de Defesa e Segurança Democrática (doravante denominada PDSD) de 2002 a 2010, estabelecendo sua origem, conteúdo ideológico e aplicação em relação à ordem pública e à convivência pacífica, especificando a correlação existente e o grau de adequação em relação aos elementos jurídico-constitucionais do Estado Social de Direito (doravante denominado ESD). Antes da implementação, vigência e continuidade do PDSD, apesar da aprovação de um importante sector da população colombiana, foram levantadas sérias dúvidas quanto ao seu carácter, configuraç...
Análise da Política de Defesa e Segurança Democrática (doravante denominada PDSD) de 2002 a 2010, estabelecendo sua origem, conteúdo ideológico e aplicação em relação à ordem pública e à convivência pacífica, especificando a correlação existente e o grau de adequação em relação aos elementos jurídico-constitucionais do Estado Social de Direito (doravante denominado ESD). Antes da implementação, vigência e continuidade do PDSD, apesar da aprovação de um importante sector da população colombiana, foram levantadas sérias dúvidas quanto ao seu carácter, configuração, eficácia e resultados obtidos em termos de proteção dos direitos humanos, gerando todo um debate em torno das execuções extrajudiciais, deslocações forçadas, desaparecimentos forçados, torturas, massacres, entre outros; Tudo isto nos leva a questionar se o PDSD corresponde efetivamente ao modelo de ESD estabelecido na Constituição Política de 1991.
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