Políticas raciais em debate
Um estudo comparado entre o Brasil e os Estados Unidos da América
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DA OBRA: Este livro analisa, ao longo de seus capítulos, o instituto jurídico das ações afirmativas nos contextos brasileiro e norte-americano, com o objetivo de averiguar se essa política está sendo capaz de cumprir com seu propósito almejado, a saber: a promoção da justiça distributiva e a diversidade racial nos mais diferentes setores da sociedade. Para tal, no primeiro momento, é apresentado o surgimento dessa política, seu background histórico e a sua consolidação nos Estados Unidos da América. Em seguida, é demonstrado como tal política foi adotada na realidade jurídic...
DA OBRA: Este livro analisa, ao longo de seus capítulos, o instituto jurídico das ações afirmativas nos contextos brasileiro e norte-americano, com o objetivo de averiguar se essa política está sendo capaz de cumprir com seu propósito almejado, a saber: a promoção da justiça distributiva e a diversidade racial nos mais diferentes setores da sociedade. Para tal, no primeiro momento, é apresentado o surgimento dessa política, seu background histórico e a sua consolidação nos Estados Unidos da América. Em seguida, é demonstrado como tal política foi adotada na realidade jurídica e social brasileira e seus consequentes desdobramentos. Como fio condutor da pesquisa são utilizadas as obras "Equal Treatment and Compensatory Discrimination" de Thomas Nagel e "Ação Afirmativa e Princípio Constitucional da Igualdade" de Joaquim Barbosa Gomes, além de diversas decisões jurídicas norte-americanas, principalmente, "Regents of University of California vs. Bakke" (1978) e algumas legislações brasileiras, com a devida atenção para o "Estatuto da Igualdade Racial" de 2010 e a "Lei de Cotas" de 2012.
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