Presunções sob ofensas sexuais na Índia
Os problemas e perspectivas subjacentes às presunções em ofensas sexuais contra mulheres e crianças na Índia
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Item quilbet presumitur inocens nisi probetur nocens' - uma pessoa deve ser presumida inocente até ser provada a sua culpa para além de qualquer dúvida razoável - o fio dourado que atravessa as veias de um sistema acusatório de justiça. E se o fio dourado for quebrado? E se o dano irreparável à vida e reputação for causado pela simples ignorância dos princípios fundamentais da jurisprudência criminal? Os delitos sexuais são uma licença para anular as regras gerais e virar o jogo sobre o acusado? Muitas questões inoportunas estão no cerne das legislações feitas na Índia para...
Item quilbet presumitur inocens nisi probetur nocens' - uma pessoa deve ser presumida inocente até ser provada a sua culpa para além de qualquer dúvida razoável - o fio dourado que atravessa as veias de um sistema acusatório de justiça. E se o fio dourado for quebrado? E se o dano irreparável à vida e reputação for causado pela simples ignorância dos princípios fundamentais da jurisprudência criminal? Os delitos sexuais são uma licença para anular as regras gerais e virar o jogo sobre o acusado? Muitas questões inoportunas estão no cerne das legislações feitas na Índia para combater crimes sexuais cuja legalidade permanece questionável à luz das teorias de jurisprudência estabelecidas e testadas ao longo do tempo. As Presunções nos Crimes Sexuais é um trabalho de investigação que visa lançar luz sobre a legalidade, racionalidade e constitucionalidade destas presunções que operam nas legislações relativas a crimes sexuais contra mulheres e crianças.
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