Ashirwad J.

Presunções sob ofensas sexuais na Índia

Os problemas e perspectivas subjacentes às presunções em ofensas sexuais contra mulheres e crianças na Índia

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Produktbeschreibung

Item quilbet presumitur inocens nisi probetur nocens' - uma pessoa deve ser presumida inocente até ser provada a sua culpa para além de qualquer dúvida razoável - o fio dourado que atravessa as veias de um sistema acusatório de justiça. E se o fio dourado for quebrado? E se o dano irreparável à vida e reputação for causado pela simples ignorância dos princípios fundamentais da jurisprudência criminal? Os delitos sexuais são uma licença para anular as regras gerais e virar o jogo sobre o acusado? Muitas questões inoportunas estão no cerne das legislações feitas na Índia para combater crimes sexuais cuja legalidade permanece questionável à luz das teorias de jurisprudência estabelecidas e testadas ao longo do tempo. As Presunções nos Crimes Sexuais é um trabalho de investigação que visa lançar luz sobre a legalidade, racionalidade e constitucionalidade destas presunções que operam nas legislações relativas a crimes sexuais contra mulheres e crianças.

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Produktdetails

• Verlag: Edições Nosso Conhecimento
• Seitenzahl: 112
• Erscheinungstermin: 17. Januar 2023
• Portugiesisch
• Abmessung: 220mm x 150mm x 7mm
• Gewicht: 185g
• ISBN-13: 9786205593301
• ISBN-10: 6205593300
• Artikelnr.: 67304445

Autorenporträt

Adv. Ashirwad JDiplômé en droit pénal. Avocat en exercice, intéressé par la recherche juridique et passionné par la formation juridique. Il a le don d'acquérir et de transmettre des connaissances. Suiveur de l'évolution du droit et curieux de trouver des réponses aux questions juridiques difficiles, en particulier dans les domaines du droit pénal et constitutionnel.