Presunção de inocência e prisão preventiva no Equador
Estudo sobre o direito à presunção de inocência e a prisão preventiva no Equador
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Este trabalho apresenta-se como uma análise constitucional da afetação sofrida pelos sujeitos processuais num processo penal, quando os Estados, para garantir uma política criminal de repressão, violam o princípio universal da presunção de inocência, através da aplicação recorrente da prisão preventiva, uma medida cautelar de natureza pessoal, considerada como o último recurso. Ao longo da análise, surgem algumas questões que, sem dúvida, exigem respostas dogmaticamente fundamentadas, entre outras: o princípio constitucional da presunção de inocência é violado no Equador?
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