"A certificação do produto orgânico é considerada um aparelho cuja utilização possibilita assegurar aos consumidores que os produtos oferecidos seguem os atributos de qualidade orgânica, garantindo que a classificação e padronização das atividades agrícolas no sistema de produção são respaldadas através de regulamentações e normativas, como também respeito e proteção ao meio ambiente, ao bem-estar humano e animal, e ao comércio justo. O Sistema Participativo de Garantia realiza uma série de atividades, todas de caráter participativo, com a finalidade de garantir se há ou não o cumprimento do conjunto de exigências previstas em lei que garantem a qualidade orgânica."
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