Reconhecimento das crianças-soldados como prisioneiros de guerra
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Nas últimas décadas, o fenómeno das crianças-soldados tem atraído a atenção constante dos governos, das organizações internacionais e da sociedade civil. A principal preocupação tem sido compreender melhor a dimensão desta triste realidade e as razões que a motivam, antes de elaborar normas destinadas a proteger as crianças-soldados. As normas internacionais assim elaboradas, inicialmente enraizadas no direito internacional dos direitos humanos, visavam tanto os governos e os grupos armados não estatais como os indivíduos, e estabeleciam a proibição de recrutar e utilizar cri...
Nas últimas décadas, o fenómeno das crianças-soldados tem atraído a atenção constante dos governos, das organizações internacionais e da sociedade civil. A principal preocupação tem sido compreender melhor a dimensão desta triste realidade e as razões que a motivam, antes de elaborar normas destinadas a proteger as crianças-soldados. As normas internacionais assim elaboradas, inicialmente enraizadas no direito internacional dos direitos humanos, visavam tanto os governos e os grupos armados não estatais como os indivíduos, e estabeleciam a proibição de recrutar e utilizar crianças-soldados. Mas todas estas normas permaneceram teóricas, e milhares de crianças continuam a ser recrutadas no Leste da RDC. Foi por isso que pensámos que o estatuto das crianças-soldados, uma vez claramente definido, lhes permitiria beneficiar de um duplo tratamento privilegiado, a saber, o reservado às PW ao abrigo das disposições do DIH na sua qualidade de combatentes capturados ou de reféns, por um lado, e o reservado às crianças pela Convenção de Genebra: proteção especial na sua qualidade de pessoas vulneráveis, por outro.
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