Reconhecimento das relações homoafetivas nas uniões estáveis
Um leitura pelo enfoque do Supremo Tribunal Federal - STF
Versandkostenfrei!
Versandfertig in 6-10 Tagen
39,99 €
inkl. MwSt.
PAYBACK Punkte
20 °P sammeln!
O presente livro analisa o reconhecimento jurídico da união estável homoafetiva como entidade familiar, pela leitura conferida pelo Supremo Tribunal Federal, e seus reflexos jurídicos, dentro da Área de Concentração Direito Público e Evolução Social, na linha de pesquisa de direitos fundamentais e novos direitos. A pesquisa tem por objetivo dirimir as controvérsias que ainda persistem na jurisprudência e na sociedade, quanto ao tratamento do tema. Assim, a exposição orienta-se pela instrumentalização dos direitos e garantias fundamentais, sustentados pelos princípios constituc...
O presente livro analisa o reconhecimento jurídico da união estável homoafetiva como entidade familiar, pela leitura conferida pelo Supremo Tribunal Federal, e seus reflexos jurídicos, dentro da Área de Concentração Direito Público e Evolução Social, na linha de pesquisa de direitos fundamentais e novos direitos. A pesquisa tem por objetivo dirimir as controvérsias que ainda persistem na jurisprudência e na sociedade, quanto ao tratamento do tema. Assim, a exposição orienta-se pela instrumentalização dos direitos e garantias fundamentais, sustentados pelos princípios constitucionais, com vistas à regulação das uniões homoafetivas, que possuem o objetivo de constituir uma família, por intermédio do afeto que visa a uma comunhão plena de vida e de interesses, de forma pública, contínua e duradoura. As uniões homoafetivas obtêm a mesma proteção jurídica das uniões estáveis heteroafetivas, por imperativo constitucional, visto que ninguém pode sofrer restrições de ordem jurídica, nem ser privado de direitos, por motivo de sua orientação sexual.
Andere Kunden interessierten sich für
