A presença do Ensino Religioso como componente curricular do ensino fundamental na escola pública brasileira é uma questão que ainda não encontrou um consenso nos meios educacionais. Há um antagonismo histórico entre os grupos que defendem a permanência do Ensino Religioso no âmbito escolar e os que se opõem a este ensino, em defesa do ideal laico republicano também para a educação. Este livro apresenta uma análise do processo de regulamentação do Ensino Religioso na escola pública brasileira, tendo como principais fontes os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Religioso (PCNER), de 1997, e a legislação educacional brasileira, especialmente, os documentos produzidos no Estado do Paraná. A leitura é indicada aos educadores e pesquisadores em geral e deve contribuir para o entendimento da complexa relação entre o Ensino Religioso nas escolas públicas e a preservação do princípio de laicidade do ensino público no Brasil.