David Francisco Suárez Ortiz

Reparação aos povos indígenas pela omissão da consulta prévia

Um estudo sobre os Meios de Controlo face à violação da Consulta Prévia na Colômbia

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Produktbeschreibung

A possibilidade, mas sobretudo a necessidade de reparação dos povos indígenas perante a omissão da consulta prévia por parte do Estado não tem sido objeto de estudos específicos na literatura jurídica colombiana, tal como outros aspectos relacionados com o exercício da reparação direta ou com o direito das comunidades etnicamente diferenciadas à consulta e consentimento livres, prévios e informados. Desta forma, o presente documento, em termos gerais, dá conta dos antecedentes do título aqui proposto: "Reparação aos povos indígenas pela omissão de consulta prévia", cuja revisão foi orientada pelo tratamento dado no âmbito académico a três aspectos centrais, a saber: 1) o direito à consulta prévia; 2) a reparação; e 3) a jurisprudência do Tribunal Constitucional. São estes três elementos que permitem fundamentar e orientar o trabalho em torno do título acima referido.

Produktdetails

• Verlag: Edições Nosso Conhecimento
• Seitenzahl: 80
• Erscheinungstermin: 18. Oktober 2023
• Portugiesisch
• Abmessung: 220mm x 150mm x 5mm
• Gewicht: 137g
• ISBN-13: 9786206571209
• ISBN-10: 6206571203
• Artikelnr.: 69173178

Autorenporträt

Avocat spécialisé en droit constitutionnel, titulaire d'une maîtrise en droit administratif, formé à l'enseignement universitaire et connaissant les droits de l'homme, le droit international humanitaire et leurs systèmes de protection, il a travaillé dans les secteurs public et privé et est actuellement consultant dans un important cabinet d'avocats de la ville de Bogota.