Reserva Legal Florestal e suas Implicações no Direito de Propriedade
Perspectivas em face do Novo Código Ambiental
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A eficácia social e o próprio direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado vêm sendo ameaçados frente ao impulso do desenvolvimento, especialmente no setor do agronegócio. Frentes agrícolas são abertas em detrimento da vegetação natural, encontrando resistência somente nas Leis Ambientais. O instituto da Reserva Legal, tem por finalidade modernizar o direito à propriedade, busca-se desvendar quais as alterações por ele sofridas com o advento da nova Lei Ambiental brasileira e, quais os critérios adotados para a implementação destas mudanças, além da investigação de s...
A eficácia social e o próprio direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado vêm sendo ameaçados frente ao impulso do desenvolvimento, especialmente no setor do agronegócio. Frentes agrícolas são abertas em detrimento da vegetação natural, encontrando resistência somente nas Leis Ambientais. O instituto da Reserva Legal, tem por finalidade modernizar o direito à propriedade, busca-se desvendar quais as alterações por ele sofridas com o advento da nova Lei Ambiental brasileira e, quais os critérios adotados para a implementação destas mudanças, além da investigação de suas consequências para o meio ambiente. Por fim, é necessário buscar o desenvolvimento sustentável para que se alcance o progresso da geração atual, sem condenar o desenvolvimento das gerações futuras, equilibrando ambos os interesses.
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