Responsabilidade Ambiental
uma comparação entre Brasil e Alemanha
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Fruto de quase 2 anos de pesquisa, este livro reúne a legislação sobre a responsabilidade por danos causados ao meio ambiente no Brasil e na Alemanha, em três principais esferas: civil, penal e administrativa, além de casos concretos ocorridos nestes países. No Brasil, em 2015, uma tragédia envolvendo o rompimento de uma barragem de minérios assolou o município de Mariana, Minas Gerais, causando mortes, perda da biodiversidade, contaminação de quase 700 km de corpos hídricos em 39 municípios e da costa do Oceano Atlântico, destruição de vilarejos e do patrimônio histórico e c...
Fruto de quase 2 anos de pesquisa, este livro reúne a legislação sobre a responsabilidade por danos causados ao meio ambiente no Brasil e na Alemanha, em três principais esferas: civil, penal e administrativa, além de casos concretos ocorridos nestes países. No Brasil, em 2015, uma tragédia envolvendo o rompimento de uma barragem de minérios assolou o município de Mariana, Minas Gerais, causando mortes, perda da biodiversidade, contaminação de quase 700 km de corpos hídricos em 39 municípios e da costa do Oceano Atlântico, destruição de vilarejos e do patrimônio histórico e cultural. Na Alemanha, também em 2015, a automobilística Volkswagen protagonizou um escândalo mundial envolvendo fraude nas emissões de poluentes por veículos de motores a diesel, violando a legislação ambiental de vários países e causando alterações climáticas e mortes prematuras na Alemanha e na Europa, episódio conhecido como Dieselgate. Ambos os casos destacam a importância do cumprimento das leis ambientais no mundo todo, bem como o fato de que um impacto ambiental dificilmente fica adstrito ao local onde ocorreu, podendo alcançar regiões distantes e atravessar fronteiras até mesmo de um país.
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