Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo
Relações parentais
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Com a crescente valorização das unidades familiares baseadas nos vínculos afetivos, entra em foco a discussão da possibilidade da reparação civil na esfera do Direito de Família por conta do abandono afetivo. Assim, no presente trabalho analisa-se a viabilidade de concessão da referida indenização na relação entre pais e filhos. Discutem-se quais são as obrigações parentais inerentes ao poder familiar e os diferentes posicionamentos da jurisprudência a respeito de tema. Aborda-se a matéria sob o ponto de vista constitucional, analisando-se os conflitos existentes. Estaria se t...
Com a crescente valorização das unidades familiares baseadas nos vínculos afetivos, entra em foco a discussão da possibilidade da reparação civil na esfera do Direito de Família por conta do abandono afetivo. Assim, no presente trabalho analisa-se a viabilidade de concessão da referida indenização na relação entre pais e filhos. Discutem-se quais são as obrigações parentais inerentes ao poder familiar e os diferentes posicionamentos da jurisprudência a respeito de tema. Aborda-se a matéria sob o ponto de vista constitucional, analisando-se os conflitos existentes. Estaria se tentando tutelar o íntimo do ser humano? Até que ponto vai a liberdade dos pais e a autonomia da sua vontade? Quando surge a necessidade de proteção especial à criança e ao adolescente? Discutem-se as medidas aplicáveis à situação e sua efetividade, sem deixar de lado os aspectos sociológicos da questão.
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