Responsabilidade do Estado por mudança de jurisprudência na Colômbia - Cuesta Davu, Ajani Akin
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A mudança de jurisprudência é um fenómeno frequente e aceite na prática judicial colombiana porque, segundo se diz, permite aos juízes aplicar a lei ao ritmo da sua evolução, evitando que esta se petrifique. Apesar disso, o autor propõe que a simples mudança de jurisprudência, bem como a sua aplicação retroactiva, são dois fenómenos que podem eventualmente prejudicar os direitos dos cidadãos, caso em que questiona se é possível atribuir responsabilidade patrimonial ao Estado.

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Produktbeschreibung
A mudança de jurisprudência é um fenómeno frequente e aceite na prática judicial colombiana porque, segundo se diz, permite aos juízes aplicar a lei ao ritmo da sua evolução, evitando que esta se petrifique. Apesar disso, o autor propõe que a simples mudança de jurisprudência, bem como a sua aplicação retroactiva, são dois fenómenos que podem eventualmente prejudicar os direitos dos cidadãos, caso em que questiona se é possível atribuir responsabilidade patrimonial ao Estado.
Autorenporträt
Avvocato presso l'Universidad Autónoma de Colombia, specialista in Diritto Amministrativo e Master in Legge presso l'Universidad Externado de Colombia. Attualmente sta conseguendo un dottorato in Legge presso l'Università Autonoma di Barcellona in Spagna. Ha più di 15 anni di esperienza come consulente e avvocato. Professore universitario e autore.