Responsabilidade Judicial e Independência do Poder Judiciário Superior na Índia
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O sistema judiciário é um órgão importante de qualquer Estado, que exige dos seus cidadãos um respeito considerável para dispensar justiça de forma imparcial. A independência e integridade deste órgão tem sido sempre crucial numa estrutura democrática, onde desempenha um papel significativo de árbitro imparcial para resolver disputas dentro dos seus limites, tal como estabelecido pela Constituição. Cada cidadão da Índia espera que o poder judiciário seja independente e imparcial, como também é um direito fundamental, bem como parte da estrutura básica da Constituição da ...
O sistema judiciário é um órgão importante de qualquer Estado, que exige dos seus cidadãos um respeito considerável para dispensar justiça de forma imparcial. A independência e integridade deste órgão tem sido sempre crucial numa estrutura democrática, onde desempenha um papel significativo de árbitro imparcial para resolver disputas dentro dos seus limites, tal como estabelecido pela Constituição. Cada cidadão da Índia espera que o poder judiciário seja independente e imparcial, como também é um direito fundamental, bem como parte da estrutura básica da Constituição da Índia. O Estado de direito e o poder judiciário imparcial andam de mãos dadas. Um não pode existir sem o outro. Nenhum Estado de direito pode jamais existir sem um sistema independente e responsável de mecanismo de resolução de disputas. O dispositivo completo de governação baseia-se no princípio da "Separação de Poderes" e o órgão judicial do governo desempenha uma função importante na preservação do equilíbrio constitucional sobre o funcionamento das autoridades. O poder judiciário continua a controlar o funcionamento do poder legislativo, executivo e assegura o seu bom funcionamento dentro dos quatro cantos da Constituição.
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