Seres humanos em terceiro plano - da Penha de Mendonça Coelho, Bruna
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O objetivo desta obra é realizar uma análise crítica da expansão do fenômeno da terceirização de serviços no contexto social brasileiro, com especial foco para uma investigação materialista sobre as condições laborais e de vida do trabalhador terceirizado, bem como sobre a atuação dos poderes legislativo e judiciário nacionais. O primeiro capítulo traça uma linha filosófica e sociológica em busca da caracterização dos fundamentos da relação de trabalho, além de se debruçar sobre os modos de organização do trabalho na sociedade capitalista. O segundo capítulo se detém em dados empíricos que dão…mehr

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Produktbeschreibung
O objetivo desta obra é realizar uma análise crítica da expansão do fenômeno da terceirização de serviços no contexto social brasileiro, com especial foco para uma investigação materialista sobre as condições laborais e de vida do trabalhador terceirizado, bem como sobre a atuação dos poderes legislativo e judiciário nacionais. O primeiro capítulo traça uma linha filosófica e sociológica em busca da caracterização dos fundamentos da relação de trabalho, além de se debruçar sobre os modos de organização do trabalho na sociedade capitalista. O segundo capítulo se detém em dados empíricos que dão conta da potencialização da exploração do trabalho através da terceirização. Por fim, o terceiro capítulo se concentra em uma abordagem crítica acerca do tratamento jurídico da prática pelo ordenamento brasileiro, passando pelas construções jurisprudenciais do TST e do STF, pelo histórico dos principais projetos de lei que se propuseram a regulamentá-la, e pelo atual disciplinamento trazido pela Lei nº 13.467/17. O estudo busca partir sempre da materialidade das relações sociais, para só depois perquirir a normatividade, tendo em vista a responsabilidade do direito pelas assimetrias sociais.
Autorenporträt
Possui mestrado em Teoria e Filosofia do Direito pela UERJ (2019) e graduação em Direito pela UERJ (2016). Professora substituta de Prática Jurídica Trabalhista da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). Possui textos jurídicos e literários publicados, dentre os quais o romance "Do outro lado da Alcântara: Devaneios quase póstumos" (Juruá, 2016).