Sistema jurídico tradicional guarani - Martins Machado, Almires
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O direito provém de outras fontes que não o Estado, no entanto é válido, eficaz, seja ou não aceite ou reconhecido pelo Estado, tem validade jurídica no seu local de origem, cumprindo a função primordial de apaziguar o conflito social, oferecendo soluções práticas e necessárias para alcançar e concretizar o que se entende por justiça. Quando estas normas são aplicadas a um caso concreto, reflecte-se o significativo desajuste entre o direito e a justiça oferecida pelo Estado, através do poder judicial. O monismo jurídico promove a desigualdade e a injustiça, porque o aplicador da lei desconhece…mehr

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Produktbeschreibung
O direito provém de outras fontes que não o Estado, no entanto é válido, eficaz, seja ou não aceite ou reconhecido pelo Estado, tem validade jurídica no seu local de origem, cumprindo a função primordial de apaziguar o conflito social, oferecendo soluções práticas e necessárias para alcançar e concretizar o que se entende por justiça. Quando estas normas são aplicadas a um caso concreto, reflecte-se o significativo desajuste entre o direito e a justiça oferecida pelo Estado, através do poder judicial. O monismo jurídico promove a desigualdade e a injustiça, porque o aplicador da lei desconhece o ambiente social de onde surge o conflito em causa e também devido à sua formação jurídica positivista. Não se trata de ter um tribunal do mato, mas de cooperar com o direito positivo do Estado, no objetivo de fazer valer a justiça, de acordo com os anseios e as mudanças sociais que constantemente ocorrem na sociedade, isto de acordo com o que se pode chamar de "anseio de justiça", porque este entendimento não está longe do entendimento teórico e prático.
Autorenporträt
Graduado em Direito pelo Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN), 2004. Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), 2009; Doutorado em Antropologia pela Universidade Federal do Pará (UFPA), 2015.