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Certos direitos e liberdades são fundamentais para a existência humana. Como tal, são inerentes a cada pessoa como ser humano e baseiam-se no respeito pela dignidade e valor de cada indivíduo. Na verdade, dentro do mundo prisional, só se deve ser privado de liberdade física. Alguns consideram a dignidade como uma matriz de direitos, ou seja, de direitos absolutos. Outros proclamam que a dignidade do ser humano é intangível. Todas as autoridades públicas têm a obrigação de o respeitar, de o proteger e até de o tornar eficaz.