Miguel Natha

Sociedade Civil no contexto da Governação Autárquica em Moçambique

Papel, fóruns de participação e áreas temáticas de intervenção na cidade de Pemba

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Produktbeschreibung

Em Moçambique, a institucionalização das Autarquias Locais em 1997 significou, ainda que hipoteticamente, o alargamento das oportunidades de participação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) na governação. Uma análise da dinâmica de intervenção das OSCs no contexto da governação autárquica na cidade de Pemba, com base na abordagem de rede de políticas permitiu constatar que o papel destas tem-se resumido em acções de auscultação e mobilização dos munícipes para agendas diversas; na produção de evidências através de pesquisas visando influenciar as políticas públicas; na implementação de projectos de desenvolvimento em parceria com o executivo e prestação de assistência técnica especializada para viabilizar algumas iniciativas a nível da autarquia sendo que, a componente de monitoria e avaliação da governação é a menos privilegiada. Sugere-se, entre outras medidas, a criação de um observatório autárquico no qual as OSCs possam exercer maior influência em vários domínios da governação local; Verficou-se também a necessidade das OSCs reforçarem a sua capacidade institucional de governação interna e monitoria da gestão autárquica.

Produktdetails

• Verlag: Novas Edicioes Academicas
• Seitenzahl: 104
• Erscheinungstermin: 5. August 2019
• Portugiesisch
• Abmessung: 220mm x 150mm x 7mm
• Gewicht: 174g
• ISBN-13: 9786139715954
• ISBN-10: 6139715954
• Artikelnr.: 57591347

Autorenporträt

Miguel Natha is Mozambican, with a degree in Public Administration from the Catholic University of Mozambique - UCM (Master) and Eduardo Mondlane University (Degree). He is a lecturer at the UCM, where he was coordinator of the Research Centre based in the city of Pemba. He researches Municipal Management, Civil Society and Governance.