Emerson Augusto Varoto

TAC - Instrumento alternativo para soluções de conflitos ambientais

Uma resposta rápida para dirimir contenda ambiental

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Produktbeschreibung

A sociedade hodierna busca incessantemente alternativas para dirimir conflitos de natureza ambiental, contudo está atenuada com as respostas de um sistema processual moroso, dessa forma esta obra aborda estes dois pontos, que são matérias de constantes debates, enfatiza o TAC como um mecanismo que busca uma solução rápida e eficaz para conflitos de natureza ambiental sem ter que esperar longos anos até o deslinde tardio de demandas judiciais. Neste diapasão esta obra apresenta subsídio salutar quanto ao TAC sob a luz dos princípios que o norteiam, bem como os debates doutrinários abordando com maior ênfase as divergências acerca da natureza jurídica e a nova tendência das correntes jurisprudenciais, as quais disciplinam que ao aderir o TAC seja na esfera administrativa ou civil, o interessado não poderá ser processado na esfera criminal por carência de justa causa. Pondera também sobre as dificuldades encontradas nas negociações entre compromissário e administração pública ante suas imposições. ressalta-se, portanto, o caráter negociador do TAC, pois quando há consenso o adimplemento se torna inevitável, sem deixar de enfatizar sua força de título executivo extrajudicial.

Produktdetails

• Verlag: Novas Edicioes Academicas / Novas Edições Acadêmicas
• Seitenzahl: 116
• Erscheinungstermin: 6. Mai 2015
• Portugiesisch
• Abmessung: 220mm x 150mm x 7mm
• Gewicht: 191g
• ISBN-13: 9783639757002
• ISBN-10: 3639757009
• Artikelnr.: 42939384

Autorenporträt

Mestre pela UNIARA-Centro Universitário de Araraquara/SP área Interdisciplinar de Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Carlos/SP-FADISC(2001) e em Administração de Empresas pela Faculdade de Administração de Empresas de Catanduva/SP-FAECA(1995). Advogado atuante no Estado de São Paulo.