Paulo Sérgio de Sousa Magalhães, Patrícia Anjos Azevedo

Tax Planning

A problemática, as suas fronteiras, medidas antiabuso e questões conexas

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Produktbeschreibung

A publicação desta obra contribui para um melhor conhecimento de algumas questões relacionadas com a temática do planeamento fiscal (ou Tax Planning). Pretendemos, assim, apresentar uma análise sistemática e com relevância académica e científica acerca de um tema de elevada pertinência, sendo que, para o efeito, elaboramos uma resenha de alguma da doutrina académica (e não só), sobre as matérias abordadas, bem como uma análise legislativa e jurisprudencial.Neste livro, analisamos a problemática do planeamento fiscal e as suas fronteiras, bem como algumas questões conexas. Procedemos ainda à explicitação e distinção entre as diversas espécies de planeamento fiscal, com especial enfoque no planeamento fiscal extra-legem e na obrigação de comunicação à Autoridade Tributária e Aduaneira de determinados mecanismos internos ou transfronteiriços com relevância fiscal. Além disso, prestamos atenção às medidas antiabuso, nomeadamente, a cláusula geral antiabuso, e algumas medidas antiabuso específicas previstas no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas português. Por fim, expomos e analisamos algumas situações práticas, através do recurso à jurisprudência.

Produktdetails

• Verlag: Novas Edicioes Academicas / Novas Edições Acadêmicas
• Seitenzahl: 152
• Erscheinungstermin: 9. Dezember 2020
• Portugiesisch
• Abmessung: 220mm x 150mm x 10mm
• Gewicht: 244g
• ISBN-13: 9786202806862
• ISBN-10: 6202806869
• Artikelnr.: 60771874

Autorenporträt

Paulo Sérgio de Sousa Magalhães é Licenciado em Solicitadoria pela ESG do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave e Mestre em Solicitadoria pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto.  Patrícia Anjos Azevedo é Licenciada, Mestre e Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto.