Tax Planning - de Sousa Magalhães, Paulo Sérgio;Anjos Azevedo, Patrícia
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A publicação desta obra contribui para um melhor conhecimento de algumas questões relacionadas com a temática do planeamento fiscal (ou Tax Planning). Pretendemos, assim, apresentar uma análise sistemática e com relevância académica e científica acerca de um tema de elevada pertinência, sendo que, para o efeito, elaboramos uma resenha de alguma da doutrina académica (e não só), sobre as matérias abordadas, bem como uma análise legislativa e jurisprudencial.Neste livro, analisamos a problemática do planeamento fiscal e as suas fronteiras, bem como algumas questões conexas. Procedemos ainda à…mehr

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Produktbeschreibung
A publicação desta obra contribui para um melhor conhecimento de algumas questões relacionadas com a temática do planeamento fiscal (ou Tax Planning). Pretendemos, assim, apresentar uma análise sistemática e com relevância académica e científica acerca de um tema de elevada pertinência, sendo que, para o efeito, elaboramos uma resenha de alguma da doutrina académica (e não só), sobre as matérias abordadas, bem como uma análise legislativa e jurisprudencial.Neste livro, analisamos a problemática do planeamento fiscal e as suas fronteiras, bem como algumas questões conexas. Procedemos ainda à explicitação e distinção entre as diversas espécies de planeamento fiscal, com especial enfoque no planeamento fiscal extra-legem e na obrigação de comunicação à Autoridade Tributária e Aduaneira de determinados mecanismos internos ou transfronteiriços com relevância fiscal. Além disso, prestamos atenção às medidas antiabuso, nomeadamente, a cláusula geral antiabuso, e algumas medidas antiabuso específicas previstas no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas português. Por fim, expomos e analisamos algumas situações práticas, através do recurso à jurisprudência.
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Autorenporträt
Paulo Sérgio de Sousa Magalhães é Licenciado em Solicitadoria pela ESG do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave e Mestre em Solicitadoria pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto.  Patrícia Anjos Azevedo é Licenciada, Mestre e Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto.