Ana Carolina Fantini Baran

Tráfico de Órgãos Humanos à Luz da Bioética e do Bem Jurídico Tutelado

Uma perspectiva acerca da descriminalização

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Produktbeschreibung

O livro teve como tema a triste realidade do crime de tráfico de órgãos e tecidos humanos no Brasil. Tema este, extremamente instigante, porém, de difícil acesso. O objetivo desta obra foi investigar, através da bioética, qual o bem jurídico-penal tutelado na vedação do tráfico de órgãos humanos, assim como a relação existente entre o art. 149-A do Código Penal (tráfico de pessoas) e o art. 15 da Lei 9.434/97 (Lei de Transplantes). Abordou-se acerca das modalidades permitidas e proibidas de transplantes de órgãos existentes no Brasil. Além disso, foram apresentados argumentos acerca da possível descriminalização da conduta, assim como, seus impactos no sistema de saúde brasileiro. Analisou-se o crime pelo viés da bioética e seus princípios, bem como a conduta do médico e a sua responsabilidade diante da prática ou da participação no crime de tráfico e comércio de órgãos humanos. Convido o leitor a debruçar-se sobre uma investigação interdisciplinar, desejando a todos uma boa leitura.

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Produktdetails

• Verlag: Novas Edicioes Academicas
• Seitenzahl: 80
• Erscheinungstermin: 25. Juni 2019
• Portugiesisch
• Abmessung: 220mm x 150mm x 5mm
• Gewicht: 137g
• ISBN-13: 9786139789498
• ISBN-10: 6139789494
• Artikelnr.: 57142963

Autorenporträt

Ana Carolina Fantini Baran, 24, hat an der UNIFEBE in Brusque/SC Jura studiert. Während ihres Studiums interessierte sie sich immer für Strafrecht und wurde auf das Thema Organhandel aufmerksam, als sie einen Bericht über einen berühmten Fall in Brasilien sah. Seitdem wollte sie schreiben und herausfinden, was sich hinter diesem düsteren Thema verbirgt.