Tributação ambiental:
uma análise sob o prisma do princípio da proporcionalidade e da subsidiariedade
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Neste livro, pretende-se discutir a possibilidade de influência da tributação no comportamento da sociedade, especialmente em relação ao meio ambiente. Entende-se que a existência humana da forma como aconteceu causou massiva degradação ambiental, de modo que a intervenção do Estado através da função extrafiscal dos tributos tornou-se necessária. No entanto, busca-se analisar os limites e as características peculiares das normas que se destinam a essa finalidade.
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