Tributação da economia digital na Nigéria
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A economia digital, produto da digitalização, da inovação tecnológica e da globalização, está a ter impacto e a transformar todas as facetas da vida, da sociedade e da economia. No entanto, o seu crescimento coloca um desafio fiscal significativo às leis e instituições fiscais internacionais e nacionais existentes, uma vez que estas leis foram concebidas para a economia tradicional, de tijolo e cimento. A natureza transnacional deste desafio fiscal deu origem a esforços globais para adaptar as regras fiscais internacionais às peculiaridades da economia digital, nomeadamente sob os...
A economia digital, produto da digitalização, da inovação tecnológica e da globalização, está a ter impacto e a transformar todas as facetas da vida, da sociedade e da economia. No entanto, o seu crescimento coloca um desafio fiscal significativo às leis e instituições fiscais internacionais e nacionais existentes, uma vez que estas leis foram concebidas para a economia tradicional, de tijolo e cimento. A natureza transnacional deste desafio fiscal deu origem a esforços globais para adaptar as regras fiscais internacionais às peculiaridades da economia digital, nomeadamente sob os auspícios do Quadro Inclusivo para a Erosão da Base e a Transferência de Lucros da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (QI BEPS da OCDE).Embora a Nigéria tenha participado nas negociações, recusou-se a assinar o Plano de Dois Pilares adotado no âmbito do Quadro. A Nigéria alterou a sua legislação fiscal numa tentativa de resolver os problemas colocados pela tributação da economia digital.Este livro fornece uma panorâmica abrangente das leis e instituições relevantes no que respeita aos impostos nigerianos sobre a economia digital. É uma leitura obrigatória para investidores, profissionais e estudantes sobre questões relacionadas com a tributação da economia digital na Nigéria.
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