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Esta obra tem como objetivo principal pesquisar a respeito da Tutela de Urgência e da Tutela da Evidência à luz do Projeto de Lei do Senado Federal brasileiro sob o nº 166 do ano de 2010, com o propósito de instituir o Novo Código de Processo Civil. Pelo Projeto de Lei mencionado, a Tutela de Urgência Satisfativa ou Cautelar são concedidas em situações que requerem tratamento urgente, ou seja, em que o tempo, também possa tornar-se mais um adversário da parte. Por fim, a Tutela da Evidência, a novidade quando o assunto é medidas capazes de promover celeridade na prestação jurisdicional. Esta…mehr

Produktbeschreibung
Esta obra tem como objetivo principal pesquisar a respeito da Tutela de Urgência e da Tutela da Evidência à luz do Projeto de Lei do Senado Federal brasileiro sob o nº 166 do ano de 2010, com o propósito de instituir o Novo Código de Processo Civil. Pelo Projeto de Lei mencionado, a Tutela de Urgência Satisfativa ou Cautelar são concedidas em situações que requerem tratamento urgente, ou seja, em que o tempo, também possa tornar-se mais um adversário da parte. Por fim, a Tutela da Evidência, a novidade quando o assunto é medidas capazes de promover celeridade na prestação jurisdicional. Esta basear-se-á não em situações urgentes, porém em situações em que o direito do requerente mostrar-se evidente. Desse modo, as Tutelas de Urgência e da Evidência, concretizam-se na busca por uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva, atendendo aos ditames constitucionais e sociais, aproximando a Justiça da realidade contemporânea.
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Autorenporträt
Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2007), com Pós Graduação em Direito Processual Civil, também pela Universidade Federal de Capina Grande (2011). Atualmente é Professor da Unidade Acadêmica de Direito da Universidade Federal de Campina Grande.