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Esta obra tem como objetivo principal pesquisar a respeito da Tutela de Urgência e da Tutela da Evidência à luz do Projeto de Lei do Senado Federal brasileiro sob o nº 166 do ano de 2010, com o propósito de instituir o Novo Código de Processo Civil. Pelo Projeto de Lei mencionado, a Tutela de Urgência Satisfativa ou Cautelar são concedidas em situações que requerem tratamento urgente, ou seja, em que o tempo, também possa tornar-se mais um adversário da parte. Por fim, a Tutela da Evidência, a novidade quando o assunto é medidas capazes de promover celeridade na prestação jurisdicional. Esta…mehr

Produktbeschreibung
Esta obra tem como objetivo principal pesquisar a respeito da Tutela de Urgência e da Tutela da Evidência à luz do Projeto de Lei do Senado Federal brasileiro sob o nº 166 do ano de 2010, com o propósito de instituir o Novo Código de Processo Civil. Pelo Projeto de Lei mencionado, a Tutela de Urgência Satisfativa ou Cautelar são concedidas em situações que requerem tratamento urgente, ou seja, em que o tempo, também possa tornar-se mais um adversário da parte. Por fim, a Tutela da Evidência, a novidade quando o assunto é medidas capazes de promover celeridade na prestação jurisdicional. Esta basear-se-á não em situações urgentes, porém em situações em que o direito do requerente mostrar-se evidente. Desse modo, as Tutelas de Urgência e da Evidência, concretizam-se na busca por uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva, atendendo aos ditames constitucionais e sociais, aproximando a Justiça da realidade contemporânea.
Autorenporträt
Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2007), com Pós Graduação em Direito Processual Civil, também pela Universidade Federal de Capina Grande (2011). Atualmente é Professor da Unidade Acadêmica de Direito da Universidade Federal de Campina Grande.