Juliana de Camargo Maltinti

Tutela Inibitória na Sociedade da Informação

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Produktbeschreibung

O presente ensaio tem por objetivo apresentar a tutela inibitória e discutir seu impacto na Sociedade da Informação, no que diz respeito à proteção da intimidade na Internet, diante do direito fundamental à jurisdição efetiva. Se por um lado a ascensão à era da informação vem contribuindo para o desenvolvimento geral da civilização, proporcionando o crescimento do conhecimento, baseado no acesso fácil e rápido à informação, por outro lado, quanto mais a utilização da informática facilita a interconexão das pessoas, mais possibilita a formação de grandes bancos de dados que invadam a vida dos indivíduos, sem sua autorização ou até sem seu conhecimento. As mudanças provocadas pela Sociedade da Informação trazem necessidade do direito regular às novas situações surgidas. Para isto, é imprescindível que o juiz tenha consciência dessa realidade, a fim de aplicar a técnica processual mais adequada às necessidades do direito material, em decorrência do direito fundamental à jurisdição efetiva, de forma a oferecer tutela jurisdicional tendente a inibir a violação do direito à intimidade na Internet, garantindo os direitos fundamentais do cidadão.

Produktdetails

• Verlag: Novas Edicioes Academicas
• Seitenzahl: 184
• Erscheinungstermin: 11. September 2018
• Portugiesisch
• Abmessung: 220mm x 150mm x 11mm
• Gewicht: 292g
• ISBN-13: 9786139680023
• ISBN-10: 6139680026
• Artikelnr.: 54223208

Autorenporträt

Advogada. Mestre em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, da Universidade de Guarulhos, de cursos preparatórios para exame da OAB e concursos públicos. Autora de obras e artigos jurídicos.