Uma análise do papel dos tribunais nigerianos na arbitragem comercial
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A maioria das pessoas considera que a resolução de litígios em tribunal é morosa e dispendiosa, ao passo que a arbitragem pode acelerar a resolução e reduzir as despesas com os litígios. No entanto, para garantir a integridade do processo arbitral e proteger o interesse público, os tribunais devem apoiar e supervisionar esse processo. Por outro lado, para evitar que a confiança dos utilizadores do sistema arbitral seja afetada, o nível de controlo judicial não deve ser demasiado elevado. O debate no domínio da arbitragem comercial incide sobre a escala de intervenção judicial que...
A maioria das pessoas considera que a resolução de litígios em tribunal é morosa e dispendiosa, ao passo que a arbitragem pode acelerar a resolução e reduzir as despesas com os litígios. No entanto, para garantir a integridade do processo arbitral e proteger o interesse público, os tribunais devem apoiar e supervisionar esse processo. Por outro lado, para evitar que a confiança dos utilizadores do sistema arbitral seja afetada, o nível de controlo judicial não deve ser demasiado elevado. O debate no domínio da arbitragem comercial incide sobre a escala de intervenção judicial que deve ser autorizada. Embora se defenda que, para ser eficaz, a arbitragem deve estar isenta de tribunais, também se aceita que a arbitragem necessita do apoio dos tribunais nacionais para ser eficaz. O autor centra-se nos efeitos e desafios que esta relação enfrenta atualmente na Nigéria. O autor procura encontrar um equilíbrio entre os interesses concorrentes dos tribunais e o processo arbitral e faz recomendações para manter a natureza essencial da arbitragem comercial.
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