Uma análise do sistema jurídico indiano em matéria de abuso sexual de crianças
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O abuso sexual de crianças é um problema generalizado e crescente que afecta crianças em todo o mundo, ultrapassando as fronteiras da raça, casta, género, nacionalidade, língua e religião. A incidência desta doença é alarmante, uma vez que há pelo menos um caso a ocorrer nas proximidades. Esta perturbação resulta em desafios substanciais ao nível do comportamento, da cognição, das emoções e do desenvolvimento das pessoas afectadas. O abuso sexual de crianças abrange várias formas, incluindo agressão sexual, voyeurismo, pornografia e outros actos de exploração que envolve...
O abuso sexual de crianças é um problema generalizado e crescente que afecta crianças em todo o mundo, ultrapassando as fronteiras da raça, casta, género, nacionalidade, língua e religião. A incidência desta doença é alarmante, uma vez que há pelo menos um caso a ocorrer nas proximidades. Esta perturbação resulta em desafios substanciais ao nível do comportamento, da cognição, das emoções e do desenvolvimento das pessoas afectadas. O abuso sexual de crianças abrange várias formas, incluindo agressão sexual, voyeurismo, pornografia e outros actos de exploração que envolvem crianças. Este artigo examina a abordagem da Índia no combate ao abuso sexual de crianças através da implementação de uma série de medidas legais, com especial destaque para a Lei de Proteção das Crianças contra Crimes Sexuais (POCSO). O texto apresenta uma análise exaustiva do conteúdo da lei, alterações recentes, pareceres judiciais importantes relativos a casos de abuso sexual de crianças e uma avaliação comparativa da legislação de proteção da criança em diferentes países.
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