Rômulo Portela

A Constitucionalização do Ministério Público à luz do Novo Código de Processo Civil (eBook, ePUB)

de custos legis a custos juris

• Format: ePub

Produktbeschreibung

"A Constitucionalização do Ministério Público à Luz do Novo Código de Processo Civil: de custos legis a custos juris" explora a evolução do Ministério Público no Brasil, com ênfase na sua autonomia e no papel na defesa da ordem jurídica. A obra analisa as mudanças trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015, que constitucionalizou o processo civil, ampliando a atuação do Ministério Público para além da mera fiscalização da lei, focando uma conduta ativa na defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis, devendo agir como verdadeiro guardião da ordem jurídica como um todo, alinhando-se aos princípios constitucionais previstos para essa instituição. Além disso, o autor analisa a aplicação prática dessas mudanças no contexto do Ministério Público do Estado do Piauí, oferecendo uma visão crítica e detalhada sobre a nova forma de intervenção do órgão nos processos judiciais cíveis e seus efeitos práticos.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 64
• Erscheinungstermin: 14. Oktober 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527047254
• Artikelnr.: 72860204

Autorenporträt

Bacharel em Direito (2017). Pós-Graduado em Direito Constitucional (2018), em Direito Processual Civil (2019) e em Advocacia Criminal (2024). Ex-servidor do Ministério Público do Estado do Piauí (2017-2019). Professor universitário de Direito Processual Civil. Advogado civilista.