Marco Antonio Machado

A Cor do Temor (eBook, ePUB)

raízes dos estereótipos e um Direito Penal de Inimigos

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A obra tem como objetivo questionar o status social negativo e a rotulação do indivíduo racializado pelo sistema penal e sua compatibilidade com a ótica constitucional do Estado Democrático de Direito no Brasil contemporâneo. O escopo principal foi o de aferir como a seletividade marcadamente racial se construiu historicamente no Brasil e se tal prática é consentânea com o paradigma constitucional a ser observado na contemporaneidade. Em seu aspecto teórico, a pesquisa aborda inicialmente o passado escravocrata brasileiro e a negação de perspectivas de pessoa ao sujeito racializado e escravizado. Em seu desenvolvimento, o trabalho busca definir a trajetória da dinâmica racial no Brasil e a manutenção da hegemonia dos grupos raciais dominantes por meio de meta-discursos que se pretendem legitimadores. No ponto, abordou-se a transmissão da questão racial para o campo da criminologia e a transformação do sujeito racializado na figura do crime por excelência e de um mal a ser neutralizado. No mesmo ensejo, tratou-se de propostas teóricas de neutralização seletiva, em especial a do Direito Penal do Inimigo, de Günter Jakobs, e seus desdobramentos no âmbito social e criminológico. Enfim, buscou-se demonstrar a incompatibilidade de um Direito Penal de inimigo com o Estado de Direito, como também o desalinho constitucional da adoção de critérios discriminatórios na eleição desse inimigo.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 200
• Erscheinungstermin: 25. Juli 2022
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786525246437
• Artikelnr.: 64545252