A degeneração democrática do presidencialismo (eBook, ePUB)
da origem norte-americana ao contexto brasileiro
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Como surgiu o presidencialismo? Por que o Brasil é um país presidencialista? Esse sistema de governo é conveniente da maneira como se apresenta? E se não for, há alternativas para sua substituição ou aprimoramento? Apresentando contornos peculiares desde que foi internalizado pelo Brasil, sobretudo após a Constituição de 1988, o presidencialismo tem enfrentado sérios desafios para seu regular andamento, invocando profundos questionamentos sobre a degeneração de sua concepção original, a conveniência de sua manutenção como sistema de governo e os aperfeiçoamentos que se revel...
Como surgiu o presidencialismo? Por que o Brasil é um país presidencialista? Esse sistema de governo é conveniente da maneira como se apresenta? E se não for, há alternativas para sua substituição ou aprimoramento? Apresentando contornos peculiares desde que foi internalizado pelo Brasil, sobretudo após a Constituição de 1988, o presidencialismo tem enfrentado sérios desafios para seu regular andamento, invocando profundos questionamentos sobre a degeneração de sua concepção original, a conveniência de sua manutenção como sistema de governo e os aperfeiçoamentos que se revelam pertinentes e necessários em sua configuração atual. O presente livro busca, portanto, unir passado e presente, retomando historicamente as bases retóricas da construção do regime de governo presidencial nos Estados Unidos para, nascido o modelo, apreciar as mudanças que ele sofreu ao longo do tempo e compreender os traços que revelou nas democracias latino-americanas contemporâneas, concentrando-se particularmente nas explicações históricas, sociais e econômicas de sua adoção pelas Repúblicas brasileiras. A partir de então, sopesando as virtudes e problemas desse regime, o impacto do sistema de partidos sobre o seu funcionamento e a dinâmica das coalizões governamentais, são apresentadas possíveis aproximações ao modelo parlamentar como alternativas para permitir a otimização e a adequação de sua construção teórica original ao propósito de alcançar a tão desejada estabilidade democrático-institucional.
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