Paulo Calmon Nogueira da Gama

A desigualdade penal e a jurisdição (eBook, ePUB)

a criminalização na nova democracia brasileira

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A grande desigualdade social, ainda um traço marcante de nossa realidade, repercute diretamente no fenômeno da criminalização. Mesmo com a redemocratização e a promulgação da Constituição mais "cidadã" de todas ? embora desfigurada a cada reforma sofrida ? a questão criminal continua visivelmente imbricada aos indicadores de miséria e exclusão social. A atividade judicial (Judiciário), à luz do constitucionalismo atual, é dotada de potências e ferramentas para atenuação do trato desigualitário ou seletivo sofrido por aqueles já discriminados pelos déficits normativos (Legislativo) e da administração pública (Executivo). Ou para aprofundar essas diferenças; o que, no âmbito criminal, é trágico. Este livro busca investigar a (in)efetividade do aparelho judicial no manejo dessas ferramentas e seu reflexo nos predicados constitucionais dos cidadãos, em especial, os aspectos de isonomia e coerência dos julgamentos. Os sinais de captura da função jurisdicional pela força conservadora da estrutura dominante, inclusive a predileção ideológica transportada à esfera política ? ou à sua negação ?, revelam, de um lado, o quadro de desigualdade e opressão do sistema penal, de outro, a desconfiança no judiciário. E quais os caminhos que levam ao ideal igualitário? Talvez a orientação de posturas interpretativas e motivacionais ? uma hermenêutica "cidadã" ? ao lado de propostas voltadas à qualificação e à constituição da subjetividade dos profissionais da área ajudem a iluminá-los...

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 136
• Erscheinungstermin: 1. März 2021
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786558778813
• Artikelnr.: 61264544