Bruno Ricardo Rizzo Tomé

A (des)necessidade do ativismo judicial na concretização dos direitos fundamentais (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O texto buscou responder ao seguinte questionamento: o ativismo judicial é necessário ou desnecessário quando da efetivação, concretização de direitos fundamentais? Após o desenvolvimento teórico acerca do tema, pôde-se compreender aspectos essenciais à jurisdição que precedem a atuação do Poder Judiciário, bem como a diferenciação possível (e essencial) entre judicialização e ativismo judicial. Ainda, apresenta elementos que podem auxiliar na busca pelos limites do/e ao poder de decidir. Após a análise da incidência do ativismo judicial, no contexto dos direitos fundamentais, na prática, em decisões reais, concluiu-se que: Não há que se falar em ativismo judicial bom ou ruim e também que o ativismo judicial é desnecessário quando da concretização, efetivação dos direitos fundamentais, devendo este ser evitado por representar violação à separação dos Poderes bem como apresentar riscos ao próprio Estado Democrático de Direito, vigente no Brasil.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 148
• Erscheinungstermin: 22. Juli 2022
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786525247359
• Artikelnr.: 64438009