A Estrutura Constitucional da Proporcionalidade (eBook, ePUB) - Klatt, Matthias; Meister, Moritz
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  • Format: ePub

A presente obra é um contributo para uma analítica sobre o exercício da jurisdição constitucional, e o seu título "A estrutura constitucional da proporcionalidade" representa a noção empregada de ser a proporcionalidade uma estrutura formal decorrente da necessidade de proteção aos direitos fundamentais, como um dever presente nas mais diversas ordens constitucionais a partir do segundo pós-guerra. Para tanto, o livro apresenta a consolidação de propostas de uma teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy, adicionando instrumentos que proporcionam avanços.

  • Geräte: eReader
  • mit Kopierschutz
  • eBook Hilfe
  • Größe: 4.39MB
Produktbeschreibung
A presente obra é um contributo para uma analítica sobre o exercício da jurisdição constitucional, e o seu título "A estrutura constitucional da proporcionalidade" representa a noção empregada de ser a proporcionalidade uma estrutura formal decorrente da necessidade de proteção aos direitos fundamentais, como um dever presente nas mais diversas ordens constitucionais a partir do segundo pós-guerra. Para tanto, o livro apresenta a consolidação de propostas de uma teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy, adicionando instrumentos que proporcionam avanços.

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