Danilo Crotti

A evolução das convenções de dupla tributação do Brasil (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A expansão do comércio mundial após a Segunda Guerra trouxe desafios jurídicos e fiscais inéditos com o aumento das relações econômicas entre Estados e pessoas de direito privado. Com o fluxo financeiro e mercantil intensificado, organismos como a ONU e a OCDE atuaram na regulamentação do Direito Fiscal internacional, essencial para o financiamento estatal e a justiça tributária. Nesse contexto, acordos para evitar a dupla tributação entre países tornaram-se fundamentais para garantir a arrecadação fiscal e estimular investimentos. Este livro examina os acordos de dupla tributação em vigor no Brasil, comparando-os com as convenções-modelo da OCDE e ONU, destacando como o país equilibra a atração de investimentos e a proteção de suas receitas fiscais. Com abordagem acessível e rigor técnico, esta obra é referência indispensável para compreender o Direito Tributário Internacional e os desafios de políticas fiscais em um mundo globalizado.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 428
• Erscheinungstermin: 11. Februar 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527057079
• Artikelnr.: 73340110

Autorenporträt

Advogado com mais de 12 anos de atuação no contencioso e consultivo tributário e fiscal, judicial e administrativo. Mestre em Direito Financeiro e Fiscal pela Universidade de Lisboa (Portugal). Mestre em Controladoria e Finanças pela FIPECAFI. LLM em Direito Tributário pelo INSPER. Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Membro da International Fiscal Association (IFA) e da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF).