Vinícius Gonçalves Almeida

A Força Vinculante da Tradição Judicial no Processo Civil Brasileiro (eBook, ePUB)

hermenêutica e submissão argumentativa do intérprete na consolidação dos precedentes judiciais

• Format: ePub

Produktbeschreibung

"A Força Vinculante da Tradição Judicial no Processo Civil Brasileiro" oferece uma análise profunda e crítica sobre o impacto dos precedentes obrigatórios no direito processual civil brasileiro, introduzidos pelo Código de Processo Civil de 2015. A obra examina como a isonomia e a segurança jurídica, princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito, moldam o novo modelo processual, buscando maior estabilidade e previsibilidade nas decisões judiciais. Com uma abordagem focada na hermenêutica e argumentação, o autor defende que a aplicação dos precedentes não deve se transformar em um processo mecânico e subsuntivo, mas sim em um exercício de interpretação crítica e contextualizada. A obra discute as crises de argumentação e os desafios enfrentados pelos julgadores ao lidar com decisões vinculantes, propondo uma leitura constitucional que assegure a coerência e a integridade do ordenamento jurídico. Ao articular teoria e prática, o livro convida juristas, advogados e acadêmicos a repensarem o uso de precedentes, destacando a importância do compromisso com os fatos concretos e a realidade jurídica contemporânea, sem abdicar dos valores democráticos e da dignidade humana.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 260
• Erscheinungstermin: 13. November 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527043997
• Artikelnr.: 72307194

Autorenporträt

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Grande Dourados (2012) e mestrado em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense (2017). Atualmente é Advogado e Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Dourados/MS. Tem experiência em advocacia pública e advocacia particular, com ênfase em Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Administrativo.