Flavio Henrique Albuquerque de Freitas

A Liberdade de Expressão do Juiz Brasileiro (eBook, ePUB)

o conflito entre os princípios da dignidade da função jurisdicional e a liberdade de se expressar

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Os juízes integram a sociedade a qual servem e não podem administrar eficazmente a Justiça sem a confiança pública. Ademais, eles devem se informar sobre as expectativas sociais com relação ao sistema judicial e inteirar-se acerca das frustrações do seu funcionamento. A participação fora dos umbrais do Poder Judiciário deve restringir-se às atividades compatíveis com a imparcialidade e a independência da função, com vistas a evitar conflitos reais ou aparentes. Afinal, a Judicatura deve prestigiar a dignidade humana, pilar dos direitos fundamentais, como uma prática concreta e não como um conceito abstrato e intangível. Seu significado e sua projeção nas vivências individuais e coletivas articulam-se com a história, a liberdade e a razão de ser das sociedades politicamente organizadas, bem como com o ideário civilizatório que eles encerram. A implementação de preceito tão relevante, por óbvio, atinge diretamente o "dizer o Direito", e traz à baila releituras de dilemas pendentes, não totalmente resolvidos. E é essa a lacuna preenchida pela presente obra, escrita pelo Juiz do Estado do Amazonas Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, intitulada: "A Liberdade de Expressão do Juiz Brasileiro: o conflito entre os princípios da dignidade da função jurisdicional e a liberdade de se expressar". Seu escopo é lançar luzes sobre o exercício da exegese judicial que, com frequência, confronta a fidedignidade da jurisdição ante a liberdade de expressão do juiz.

---

Dieser Download kann aus rechtlichen Gründen nur mit Rechnungsadresse in A, B, BG, CY, CZ, D, DK, EW, E, FIN, F, GR, H, IRL, I, LT, L, LR, M, NL, PL, P, R, S, SLO, SK ausgeliefert werden.

Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 144
• Erscheinungstermin: 29. Mai 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527021827
• Artikelnr.: 70878876

Autorenporträt

Doutorando em Direito pela FADISP. Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR. Ex-Procurador Federal. Juiz de Direito e Membro da 3ª Turma Recursal do TJAM. Juiz Auxiliar no Superior Tribunal Militar - STM. Formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. Tutor do CEAJUD, no Conselho Nacional de Justiça. Autor da obra "Comentários ao Código de Ética da Magistratura".