Vitor Amaral Medrado

A Liberdade de Expressão e a Justiça Brasileira (eBook, ePUB)

tolerância, discurso de ódio e democracia

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Fruto de tese de doutorado defendida no início de 2018, a 1 edição desta obra pretendeu aliar, de um lado, uma profunda reconstrução dos fundamentos históricos, filosóficos e jurídicos da liberdade de expressão e, de outro, a análise das principais decisões brasileiras sobre o assunto. De lá para cá, todavia, sobrevieram vários casos jurídicos dignos de nota, cujas análises foram incorporadas nesta 2 edição. Entre estes casos, está a rejeição pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o então presidenciável e atual Presidente da República, Jair Bolsonaro, por crime de racismo (Inq. 4694/DF). Este e outros casos mais recentes corroboram a tese inicial de que há em curso uma progressiva sensibilização da Justiça Brasileira, sobretudo do Supremo Tribunal Federal, quanto a necessidade de salvaguardar a liberdade de expressão frente aos assédios ocasionais das tiranias provisórias, sejam elas políticas, morais ou religiosas. No mais, o leitor encontrará na presente edição a mesma defesa inexorável do direito humano fundamental à liberdade de expressão, como uma das fronteiras da dignidade humana e um dos alicerces da vida democrática.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 213
• Erscheinungstermin: 15. Oktober 2019
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786580096091
• Artikelnr.: 60584422

Autorenporträt

Doutor "Cum laude" (2018) em Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) - com período de pesquisa doutoral como Visiting Fellow na University of Baltimore School of Law (Baltimore, EUA) com bolsa da CAPES (2015-2016). Mestre "Magna Cum Laude" (2014) em Teoria do Direito pela PUC Minas. Graduado em Direito pela PUC Minas. Graduado em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Foi membro por duas vezes do comitê executivo dos Congressos Internacionais da Internationale Vereinigung für Rechts- und Sozialphilosophie (IVR): no Brasil (2013) e nos Estados Unidos (2015). Foi coordenador dos Special Workshops "Direito, política e violência" (IVR 2017, Portugal) e "Free Speech, Democracy, Human Dignity and their Threats" (IVR 2019, Suíça). É também Associate Section Editor da Encyclopaedia of Philosophy da IVR. É professor concursado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), campus Diamantina. Foi professor convidado do Programa de Pós-graduação "Stricto Sensu" da Faculdade de Direito da UFMG (1º/2019). É revisor dos seguintes periódicos: Revista Libertas (UFOP); Revista de Estudos Jurídicos UNESP; Revista Direito em Debate; Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM); Revista Direitos Humanos e Democracia; e editor-chefe da Editora Dialética. Tem experiência nas áreas de Direito e Filosofia, com ênfase em Teoria do Direito (Filosofia do Direito e Hermenêutica Jurídica); Direito Público (Direito Constitucional), Direito Internacional (Direitos Humanos) e Filosofia (Ética), pesquisando principalmente os seguintes temas: A liberdade de expressão e a Justiça Brasileira; Teorias Contemporâneas da Justiça; Kant e o Direito; Positivismo e Pós-positivismo jurídico.