Leonardo Calice Schneider

A liberdade de expressão na internet: regulação, corregulação ou autorregulação? (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Com a expansão das novas Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), em especial da internet, a liberdade de expressão assumiu novos contornos e inigualável relevância dentre as garantias fundamentais. Isso porque, atualmente, há uma facilidade na criação e na manifestação de ideias e pensamentos, bem como na sua disseminação, nunca antes vista. O que tem afetado, tanto positiva quanto negativamente, e diretamente atrelado ao livre pensamento, à realização e ao exercício de direitos estruturais do Estado Democrático como o trabalho, a livre associação, a saúde, a educação e as eleições livres. É claro, portanto, frente à problemática trazida pela desinformação e potencial censura à liberdade de expressão, o porquê de a intervenção das plataformas digitais e das redes sociais em relação às informações transmitidas aos usuários ter se transformado em um dogma contemporâneo. Dessa forma, busca-se desenvolver, no presente estudo, através da análise de casos concretos da Corte Europeia, tribunais pátrios e decisões de organizações internacionais, como a ONU e a OEA, por meio também de densa e especializada bibliográfica, do Direito comparado e precedentes históricos, conhecimento potencialmente útil e prático a fim de compreender-se quem são os atores dessa celeuma contemporânea, bem como os riscos e os benefícios de cada uma das formas de controle regulatório da liberdade de expressão e da manifestação de pensamento intelectual, científico e artístico no meio digital.

---

Dieser Download kann aus rechtlichen Gründen nur mit Rechnungsadresse in A, B, BG, CY, CZ, D, DK, EW, E, FIN, F, GR, H, IRL, I, LT, L, LR, M, NL, PL, P, R, S, SLO, SK ausgeliefert werden.

Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 140
• Erscheinungstermin: 11. April 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527012146
• Artikelnr.: 70326485

Autorenporträt

Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS, pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela IMED, em Direito Imobiliário, Urbanístico, Notarial e Registral pela UNISC e Mestre em Direito, Democracia e Tecnologia pela ATITUS, o autor possui trabalhos publicados em diversas áreas como tecnologia, sustentabilidade, processualística e Direitos fundamentais. É advogado militante, pesquisador e professor universitário na área de Direito Civil, Empresarial e Constitucional.