Felipe Costa Camarão

A mudança de jurisprudência no (e pelo) Supremo Tribunal Federal desde 2008 (eBook, ePUB)

A necessidade de estabilização das decisões judiciais a partir da segurança jurídica e do direito como integridade

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A confiança dos cidadãos nas ações do Estado com a mudança de jurisprudência no Supremo Tribunal Federal desde o ano de 2008 e a interpretação jurídica, repercussões e efeitos das decisões do STF são alguns dos pontos analisados pelo autor. Em "A Mudança de Jurisprudência no (e pelo) Supremo Tribunal Federal desde 2008: a necessidade de estabilização das decisões judiciais a partir da segurança jurídica e do direito como integridade", o leitor encontrará um estudo crítico a respeito do entendimento do STF quanto à mudança de jurisprudência sedimentada das cortes infraconstitucionais.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 172
• Erscheinungstermin: 27. April 2021
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786559565092
• Artikelnr.: 61663838