Andrei de Oliveira

A necessidade de revisão constante da essencialidade dos produtos e serviços para a inclusão socioeconômica (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O presente livro é resultado de toda a pesquisa acadêmica realizada durante o curso de mestrado que concluí. De modo geral, o livro analisa as mudanças nos padrões de consumo da sociedade brasileira, estudando a relação entre tal fato e a necessidade de mudanças legislativas tributárias em vistas à inclusão social. De fato os benefícios fiscais são eficazes em todo o curso de sua vigência? Para isso, a pesquisa busca compreender em que medida se devem considerar, na aplicação da seletividade tributária em razão da essencialidade dos produtos e serviços, as mudanças dos padrões de consumo da sociedade. Faz-se ainda um cotejamento entre os dados levantados e o sistema tributário posto, observando-se a efetividade, ou não, da aplicação da técnica da seletividade tributária em razão da essencialidade, sem a ocorrência de atualização temporal da legislação em relação aos produtos considerados essenciais atualmente. Toda a pesquisa desenvolve-se à luz da teoria de justiça como equidade de John Rawls, e convida o leitor a pensar o direito com um olhar além da legislação.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 144
• Erscheinungstermin: 1. Juli 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527039198
• Artikelnr.: 72316275

Autorenporträt

Mestre em direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC. Graduado em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Técnico em contabilidade pela Escola Técnica Diomício Freitas. Pós-graduado em advocacia tributária pela Ebradi. Sócio da Amarante Madeira Advogados. Membro da comissão de Direito Tributário da OAB/SC, e do conselho científico da Associação de Estudos Tributários/SC. Diretor da ESA OAB/SC. Membro do grupo de pesquisa Direitos Humanos e Tributação - PPGD UFSC.