Mariana Fernandes Oliveira Varão

A parentalidade homoafetiva e as técnicas de reprodução humana no brasil e na itália (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O presente trabalho tem como objetivo abordar sobre a utilização da reprodução assistida por casais homoafetivos, sejam esses formados por homens ou por mulheres, no Brasil e na Itália. Propõe realizar um estudo comparativo entre os dois países acerca do tema em debate, dentro dos contornos estabelecidos metodologicamente, em particular quanto à evolução legislativa, à jurisprudência, aos princípios constitucionais e às pesquisas empíricas realizadas com casais do mesmo sexo que tenham filhos, frutos da reprodução humana. De um lado, o Brasil regula as técnicas de procriação humana por uma Resolução do Conselho Federal de Medicina, e de outro, a Itália tem uma lei que prescreve sobre o assunto, mas é omissa em relação a sua utilização por homossexuais. Pretende-se, então, provocar uma reflexão acerca das dificuldades enfrentadas por casais de mesmo sexo que pretendem utilizar as técnicas de reprodução assistida na Itália, em que tal direito não é garantido. Questiona-se se tais famílias têm visibilidade, social e jurídica, tanto no Brasil quanto na Itália, especialmente no que tange aos direitos reprodutivos.

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Produktdetails

• Verlag: Editora CRV
• Seitenzahl: 174
• Erscheinungstermin: 14. Mai 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786525158945
• Artikelnr.: 70683317

Autorenporträt

MARIANA FERNANDES OLIVEIRA VARÃO Mestra em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL) e bacharela em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL), com período de mobilidade acadêmica na Università di Bologna (Unibo), Itália. Associada do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e servidora pública do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.