A Previdência e o STF (eBook, ePUB)
como o Tribunal interferiu na política de seguridade social brasileira de 1988 a 2018
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Qual é o verdadeiro papel do Supremo Tribunal Federal (STF) nas políticas de seguridade social no Brasil? Desde a Constituição de 1988, o país viu uma explosão na judicialização de políticas públicas, e o STF emergiu como um ator central na resolução de litígios sociais. Este livro oferece uma análise profunda e inédita de como o Tribunal tem se posicionado em relação às reformas da previdência, assistência social e saúde, com base em 52 decisões chave que moldaram o destino da seguridade social no Brasil. Utilizando a teoria do equilíbrio tático de forças, de Kapiszew...
Qual é o verdadeiro papel do Supremo Tribunal Federal (STF) nas políticas de seguridade social no Brasil? Desde a Constituição de 1988, o país viu uma explosão na judicialização de políticas públicas, e o STF emergiu como um ator central na resolução de litígios sociais. Este livro oferece uma análise profunda e inédita de como o Tribunal tem se posicionado em relação às reformas da previdência, assistência social e saúde, com base em 52 decisões chave que moldaram o destino da seguridade social no Brasil. Utilizando a teoria do equilíbrio tático de forças, de Kapiszewski, a autora desvenda como o STF equilibra as pressões do Executivo, Legislativo e sociedade para tomar decisões que minimizem seus próprios custos institucionais. Mais do que validar ou contestar políticas, o livro revela as complexas considerações por trás de cada decisão e mostra como o contexto político e a formação dos ministros influenciam o papel da Corte. Um guia essencial para entender a judicialização da política e o protagonismo do STF em uma democracia em constante evolução.
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