Richard Dubé, Margarida Garcia

A Racionalidade Penal Moderna (eBook, ePUB)

Reflexões teóricas e explorações empíricas

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Escrito por pesquisadores associados à Cátedra de Pesquisa do Canadá em Tradições Jurídicas e Racionalidade Penal Moderna, este livro é uma homenagem ao seu titular, Alvaro Pires, e apresenta as mais recentes pesquisas empíricas e reflexões teóricas relacionadas ao conceito de racionalidade penal moderna (RPM). A RPM fornece uma grade analítica para a observação e a descrição do direito penal moderno, e levanta questões relevantes sobre criminologia e sociologia do direito penal. Os pontos levantados referem-se, em particular, à renovação do debate sobre tortura, à influência da opinião pública no desempenho da justiça, ao reconhecimento dos direitos humanos no direito penal e à representação de juízes e de políticos nos processos de determinação de sentença e de elaboração de leis criminais. Além das especificidades de cada uma das contribuições, um tema geral surge em todo o livro: a transformação do direito penal moderno.

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Produktdetails

• Verlag: Almedina Brasil
• Seitenzahl: 342
• Erscheinungstermin: 16. November 2020
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786556271040
• Artikelnr.: 69895908

Autorenporträt

Richard Dubé, Professor titular do Departamento de Criminologia da Universidade de Ottawa e membro da Cátedra de Pesquisa do Canadá em Tradições Jurídicas e Racionalidade Penal. Seu principal campo de interesse é a sociologia do direito (penal). Sua pesquisa atual se concentra no problema de reformar o sistema de direito penal moderno, em seus princípios e objetos fundamentais, nas teorias modernas de condenação e nas condições para o surgimento de ideias inovadoras no campo do direito penal. Margarida Garcia, Vice-diretora de Pesquisa e Comunicação e Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Ottawa. É, também, professora da Faculdade de Ciências Sociais da mesma universidade. Seus interesses de pesquisa são: liderança, inovação e barreiras à inovação na reforma da lei, especialmente na área de direito penal e direitos humanos. Especializou-se em reflexão epistemológica e metodológica em torno da pesquisa empírica em direito. Em seu trabalho, aborda esses temas da perspectiva interdisciplinar que marcou sua formação acadêmica (direito, criminologia e sociologia do direito). Maíra Rocha Machado, Professora da graduação, mestrado e doutorado da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP). Coordenadora do Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena. Atua na Rede de Estudos Empíricos em Direito desde sua fundação. Dedica-se ao estudo e à formação de juristas-pesquisadora(e)s no campo da violência estatal.