Raphael Aragão

A Teoria dos Melismas Previdenciários (eBook, ePUB)

conceito e aplicação no Direito brasileiro

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Esta obra tem o objetivo de apresentar ao leitor a teoria dos melismas previdenciários, suas premissas, aplicação no direito, possíveis vícios e suas respectivas soluções. O trabalho foi desenvolvido pelo autor ao longo de sua atuação na área do Direito Previdenciário, e tem como base fenômenos relevantes, tais como o aumento de negativas administrativas e processos judiciais em desfavor do INSS, o escoamento de contribuintes e a reforma da previdência social. Nesse sentido, o objetivo precípuo é auxiliar o leitor a compreender quais seriam as consequências reais que os problemas de gestão do sistema previdenciário brasileiro poderiam gerar, especialmente no que se refere à formação de paradigmas negativos para a harmonia entre a sociedade e a previdência social, e a formação de um círculo vicioso nocivo para esse sistema. Diante do caráter contributivo da previdência, e da figura do Estado como "Promotor Social", busca-se, por meio da análise de dados estatísticos, empíricos, jurisprudenciais e doutrinários, demonstrar que, apesar de a grande extensão da cobertura previdenciária brasileira representar um dos maiores avanços deste direito fundamental - daí surgindo a alegoria dos melismas previdenciários -, uma gestão negligente desses serviços poderia causar uma desarmonia entre o Estado e a sociedade, gerando descrédito e prejuízos financeiros à previdência social.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 156
• Erscheinungstermin: 28. Mai 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527026181
• Artikelnr.: 70776581

Autorenporträt

O Autor é advogado atuante, especialista nas áreas do direito trabalhista e previdenciário pela universidade de Santa Cruz do Sul - RS, especialista em docência do ensino profissional e superior pela FACDF, e mestre em direito e políticas públicas pelo Centro Universitário de Brasília- UniCEUB. Ávido pela educação transformadora, busca sempre evoluir profissional e academicamente, com o objetivo de enriquecer sua carreira, e das pessoas ao seu redor.