Valeria Ribeiro

A tutela jurisdicional coletiva como instrumento das pessoas deficientes na consolidação da cidadania (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Independentemente da responsabilidade estatal, não podemos ser tratados e tratar os demais como "pessoas normais", "pessoas deficientes", "grupo religioso", "pessoas de raça", "negros", "brancos", "pardos", "classe média", "classe alta", "classe baixa", "pobres", "ricos", "moradores de periferia", "favelados", etc., e sim como seres humanos, haja vista ser imperiosa a necessidade de se respeitar a dignidade de cada um e de não se estabelecer tratamento que possa implicar diferenciação ou restrição entre os cidadãos, principalmente por estarmos atualmente vivendo na sociedade por inclusão, o que impõe a todos aprender a conviver com o postulado inclusivo, como maneira de buscar-se a melhoria da sociedade. Resta claro que a tutela coletiva é o instrumento adequado para o exercício da cidadania por parte das pessoas deficientes, posto que o alcance dos efeitos da sentença teria um alcance a um grupo, e não somente a um indivíduo, trazendo a ampla efetividade e uma considerável diminuição de demandas judiciais, desafogando o Judiciário Brasileiro, já que a cultura no Brasil é o litígio primeiro, e posteriormente a composição amigável.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 160
• Erscheinungstermin: 24. Mai 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527020585
• Artikelnr.: 70753656

Autorenporträt

Titular Valeria Ribeiro - Sociedade de Advogados. Membro Efetivo IAB: Comissão Compliance Inteligência Artificial e Direito Trabalho. Membro ABA Comissão Nacional Processo do Trabalho RJ. Especialista Compliance KPMG. Auditora líder ISO 19.600:2014 37.001:2017. CBG. Mestre Ciências Jurídicas UAL validado Brasil UFM, Doutoranda Ciências Jurídicas. Membro ANADD. Especialista LGPD PUCRS. Integrante Comitê Público ANPD. Docência Jurídica FIURJ. MBA Direito Digital. Cibersegurança PUCPR.