Enzo Garcia

A Validade e Eficácia das Cláusulas de Não Concorrência no Acordo de Sócios de Sociedade Empresária (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O presente estudo aborda as cláusulas de não concorrência inseridas em acordo de sócios de sociedades empresárias. Inicia expondo aspectos históricos e conceitos sobre o direito de concorrência e sobre o acordo de sócios. Posteriormente, trata da obrigação de não concorrer, sua natureza, conteúdo, requisitos de validade e fatores de eficácia, inclusive a partir de decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho.

---

Dieser Download kann aus rechtlichen Gründen nur mit Rechnungsadresse in A, B, BG, CY, CZ, D, DK, EW, E, FIN, F, GR, H, IRL, I, LT, L, LR, M, NL, PL, P, R, S, SLO, SK ausgeliefert werden.

Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 44
• Erscheinungstermin: 13. Dezember 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527042228
• Artikelnr.: 72585487

Autorenporträt

Advogado, gestor jurídico e ambiental com atuação no departamento jurídico de empresas multinacionais, bem como atendimento a empresas em banca de advocacia, com experiência em segmentos distintos de mercado (indústria, telecom, TI e agronegócio). Pós-graduado em Direito Empresarial (FGV), LL.M. em Direito dos Contratos (Insper), LL.M. em Direito Tributário (FGV), com curso de extensão em Direito do Agronegócio. Mestrando em Direito dos Negócios no Programa de Mestrado Profissional da FGV.