Taís Sofia Cunha Barros Penteado

Aborto e Igualdade (eBook, ePUB)

Perspectiva jurídico-dogmática

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Aborto e Igualdade no Brasil propõe uma argumentação jurídico-dogmática pela legalização do aborto, com base no princípio da igualdade. O desenvolvimento do argumento - inspirado na Teoria Feminista do Estado da autora norte-americana Catharine MacKinnon - passa por uma análise do contexto brasileiro, de maneira atenta à jurisprudência e ao direito positivo, mas também às dinâmicas de subordinação de gênero, interseccionada com outros marcadores sociais, como raça e classe, tais quais experienciadas por mulheres na vida real. O produto é a apresentação do argumento brasileiro pró-legalização do aborto na chave da igualdade na forma de uma Amica Curiae Radical. Trata-se de método inovador e imaginativo, atualmente consolidado no campo das teorias críticas do direito, como a teoria feminista e a teoria crítica racial.

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Produktdetails

• Verlag: Almedina Brasil
• Seitenzahl: 234
• Erscheinungstermin: 1. Februar 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9788584936663
• Artikelnr.: 69914179

Autorenporträt

Taís Penteado é mestre pela Yale Law School (LLM, 2022) e pela FGV Direito SP (2020), onde, atualmente, desenvolve pesquisa de doutorado. Foi pesquisadora visitante na Yale Law School (2/2023), no Max Planck Institute for the Study of Crime, Security and Law (2/2022) e na FGV Direito SP. Em sua trajetória, contou com bolsas de instituições nacionais (FAPESP, CAPES, CNPQ e Fundação Getúlio Vargas) e internacionais (Lilian Goldman Perpetual Scholarship Fund e Alexander von Humboldt Foundation) e publicou em revistas de alto impacto nacionais (Revista de Investigações Constitucionais (A1), Revista Direito e Práxis (A1)) e internacionais (International Journal of Constitutional Law, Yale Journal of Law and Feminism). Em 2023 foi vencedora do Audre Rapoport Prize for Scholarship on Gender and Human Rights. É também advogada, consultora e professora.